Legalização de Poços: a obtenção da Outorga é o primeiro passo para o uso regularizado e sustentável da sua água.
Solução rápida e eficiente para obtenção de sua outorga.
Atendimento completo e de acordo com a legislação vigente.
Anotação de responsabilidade técnica incluída.
Adequada a seu tipo de uso, incluindo consumo humano, vaso sanitário, industrial, irrigação e limpeza de frota.
Para indústria, comércio, serviços e condomínios, onde estiver seu poço.
- Atendimento técnico especializado
- Acompanhamento até a outorga
- Facilidade em documentos e cronograma claros
- Suporte após outorga
- Atendimento em todo o RS (presencial e on-line)
Outros no mercado
- Atendimento técnico genérico ou terceirizado
- Acompanhamento limitado ao protocolo
- Processo confuso
- Sem suporte posterior
FAQ - Perguntas frequentes
O que é a Outorga de Poço?
A Outorga é a autorização legal emitida pelo órgão gestor de recursos hídricos do seu estado, que permite o uso e a captação da água de um poço artesiano ou semiartesiano.
Qual o tempo de validade da Outorga?
A validade varia de estado para estado. Geralmente tem um prazo de 5 anos.
O que pode acontecer se eu não obtiver a Outorga?
O uso não autorizado de um poço pode resultar em multas, interdição e até mesmo na suspensão da atividade que utiliza a água.
Quais são os principais documentos necessários para a Outorga?
Podem variar, mas geralmente incluem:
- Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Análise da qualidade da água.
- Fotografias da situação atual do poço para indicar a conformidade com a exigência legal;
- Perfil geológico e construtivo do poço;
Teste de bombeamento de 24 horas; - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pelo projeto.
Vocês cuidam de todo o processo de Outorga?
Sim. Nossa equipe especializada cuida de todas as etapas do processo, desde a coleta da documentação até a emissão da Outorga, garantindo que o seu poço seja legalizado de forma rápida e sem burocracia para você.
Preciso de outorga mesmo com poço antigo?
Sim. O uso da água subterrânea é regulamentado e precisa estar legalizado.
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Sua empresa está em dia com a lei? Nós cuidamos de tudo para você continuar crescendo com segurança.